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18/04/2016

Pedido de impeachment chegou ao Senado

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado Federal nesta tarde dea segunda-feira dia 18. O parecer foi protocolado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros.

São 12.044 páginas do processo, que já foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
"Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não podemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação", disse Renan Calheiros.
Segundo o presidente do Senado, amanhã será lida na ordem do dia do Senado a autorização do pedido de impeachment da Câmara.
Na entrevista coletiva aos jornalistas, Calheiros evitou falar sobre os prazos ou em quanto tempo a comissão especial do Senado que vai avaliar o impeachment será formada.
Nesta terça-feira (19), às 11h, segundo ele, os líderes dos partidos no Senado vão se reunir para discutir prazos e sobre como será a proporcionalidade para compor a comissão.
Ontem, após seis horas de votação, a Câmara aprovou, por 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausentes, o parecer. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados.
O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Uma comissão com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias úteis de prazo para emitir um parecer. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos.
Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Calheiros evitou falar sobre o resultado da votação entre os deputados: "Não me compete fazer avaliação do resultado da Câmara".
Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.

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